Atualizada em 10/02/2022

O Instituto Novo Ser (“Instituto”) leva a privacidade a sério. Por isso, nesta Política de Privacidade (“Política”) explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados dentro do escopo dos nossos projetos e ações inclusivas (“Projetos”) e no âmbito da nossa operação de modo geral, além de explicar como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com o Instituto. Para facilitar a sua compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados (i) de beneficiários dos Projetos (“Beneficiários”), (ii) de parceiros externos, patrocinadores e sócios-amigos (“Parceiros”), e (iii) da equipe interna, contratados e voluntários participantes dos Projetos (“Equipe”), coletivamente (“Titulares” ou “você”).

1. Quem somos nós
O Instituto é uma instituição sem fins lucrativos cuja missão é a busca pelo respeito e a valorização da cidadania das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, com o intuito de promover os seus direitos, a equalização das oportunidades e a superação dos obstáculos sociais predominantes ao processo de inclusão.

Entendemos que é de grande importância a desconstrução da ideia e da imagem de passividade que o senso comum atribui à pessoa com deficiência.

2. Definições importantes
Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018. Essa lei regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento – são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a entidade responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a entidade que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.

Dados Pessoais – informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável.

Tratamento – qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Quem é o controlador dos seus Dados Pessoais?
O Instituto é o controlador dos Dados Pessoais no âmbito dos tratamentos dos dados pessoais dos Beneficiários, Parceiros e Equipe que sejam objeto da presente Política (nos termos do Item 5 abaixo).

4. Quais Dados Pessoais são tratados?
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, O Instituto poderá tratar os dados pessoais dos Beneficiários, Parceiros e/ou Equipe conforme especificação abaixo.

4.1 . Beneficiários
De forma geral, quando um Beneficiário (ou para os fins desta seção, “você”) se inscreve para participar de um de nossos Projetos, nós coletamos os seus dados pessoais, listados abaixo.

I. Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço e educação.
II. Dados do Projeto: Projeto que participará, atividades, praia que frequentará, entre outros dados relevantes para garantir sua participação no Projeto, conforme aplicável.
III. Documentos de identificação: número do R.G. e do CPF.
IV. Imagem e som: fotos, imagens de vídeos e voz. Para uso dessas informações, o Beneficiário deverá ler e assinar o documento “Autorização de Uso de Imagem e Voz”.
V. Dados de saúde: informações e/ou documentos que informem e/ou comprovem que você é uma Pessoa com Deficiência, quando aplicável (“PcD”).

4.2 . Parceiros
De forma geral, quando um parceiro externo, patrocinador e sócio-amigo passa a integrar e/ou colaborar com os Projetos do Instituto, os dados listados abaixo são coletados.

I. Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço e educação;
II. Documentos de identificação: número do R.G., CPF. e/ou CNPJ, quando aplicável;
III. Dados das contribuições: Projeto e/ou ação inclusiva com a qual gostaria de contribuir, assim como os dados sobre as contribuições financeiras, doações e serviços prestados, entre outros dados relevantes para garantir sua participação enquanto Parceiro;
IV. Imagem e som: fotos, imagens de vídeos e voz. Para uso dessas informações, o Parceiro deverá ler e assinar o documento “Autorização de Uso de Imagem e Voz”.

4.3 . Equipe
Para a equipe interna do Instituto, incluindo voluntários e colaboradores contratados em quaisquer regimes de contratação, os dados pessoais coletados são os seguintes:

I. Dados de identificação, cadastro e contato: nome completo, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, endereço e educação;
II. Documentos de identificação: número do R.G., CPF. e/ou CNPJ, quando aplicável;
III. Dados de atuação: Projeto, ação inclusiva e/ou área de atuação com a qual atua dentro do Instituto;
IV. Imagem e som: fotos, imagens de vídeos e voz. Para uso dessas informações, o Parceiro deverá ler e assinar o documento “Autorização de Uso de Imagem e Voz”.

5. Para quais finalidades coletamos e tratamos os seus dados pessoais?
Utilizamos os dados pessoais para as finalidades elencadas neste Item 5, sempre conforme permitido pela legislação aplicável. Note que as finalidades e modo como tratamos os dados pessoais pode variar dependendo se o titular tem papel de Beneficiário, Equipe ou Parceiro. De forma geral, tratamos seus dados pessoais para:

• Cadastro nos Projetos promovidos pelo Instituto, para que o Beneficiário possa participar das respectivas ações inclusivas e atividades;
• Contabilização dos Beneficiários de cada Projeto e planejamento das atividades, aluguel de materiais, entre outros preparativos;
• Fornecer acesso aos servidores (Google Drive e One Drive) para membros autorizados da Equipe;
• Inclusão dos titulares nos grupos de Whatsapp e Telegram relevantes, para fins de divulgação de informações internas;
• Realizar as devidas inscrições perante a Associação Brasileira de Futebol em Cadeira de Rodas (ABFC) e Federação Internacional de Futebol em Cadeira de Rodas (FIPFA), quando aplicável;
• Elaborar os relatórios e apresentações comerciais para Parceiros e utilizá-los em palestras, vídeos e reportagens;
• Colher e publicar depoimentos escritos e/ou em vídeo por meio da Assessoria de Imprensa do Instituto;
• Apresentar as informações requeridas pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro (CMAS);
• Registro de atendimento de dúvidas, reclamações e sugestões do Instituto, realizadas por meio do e-mail novoser@novoser.org.br.
• Cadastro de membros da Equipe no sistema do E-Social, quando aplicável;
• Realizar postagens nas redes sociais do Instituto;
• Realizar prestações de contas para Equipe e Parceiros, quando aplicável;
• Elaboração dos Certificados de Participação para Beneficiários e Equipe;
• Enviar comunicações sobre novos Projetos e informações importantes sobre os Projetos em andamento;
• Apresentar defesa e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, conforme aplicável;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórios e atender a ordens judiciais e administrativas;
• Aprimorar nossos sistemas, processos e produtos;
• Garantir a segurança física e patrimonial dos Beneficiários, Equipe e Parceiros durante a realização dos Projetos;
• Atender outros interesses legítimos do Instituto, no limite do permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.

Nos casos em que o Instituto houver coletado seu consentimento para tratar os dados para determina(s) finalidade(s) acima, a retirada do seu consentimento não implica a ilegalidade de todos os atos ocorridos durante a validade do consentimento.